A Lei Geral de Proteção de Dados X Saúde

Atualizado: Mai 19



A princípio, é fundamental que exista uma relação de confiança entre médico e paciente, haja vista que o desenvolvimento de consultas eventuais e de rotina dependem da troca de informações entre ambos. Logo, para que seja estabelecida essa confidencialidade, é necessário que a intimidade do paciente seja protegida pelo médico e pela clínica.


SIGILO MÉDICO


Sobretudo, a intimidade do paciente deve ser protegida pelo próprio médico, e pela lei. Isto porque, quando o médico conclui seus estudos, realiza um “juramento” no qual se obriga a preservar as informações pessoais fornecidas pelo paciente, o que implica diretamente na ética deste profissional.

Assim, a lei entende que a segurança das informações e dados pessoais dos pacientes, devem não somente serem asseguradas pela legislação, mas também pelo profissional da saúde. De modo que, o usuário tenha a sua intimidade protegida desde a coleta de seus dados para integração junto ao banco de dados da clínica, e posteriormente à realização de suas consultas.


PRONTUÁRIO ELETRÔNICO


A adoção do Prontuário Eletrônico, possibilitou a simplificação do armazenamento e manutenção dos dados e informações pessoais dos pacientes. Ainda, trouxe maior segurança à privacidade do paciente, ao limitar o acesso aos prontuários médicos destes, uma vez que, somente um pequeno número de pessoas possuem senhas para visualizar essas informações, e consequentemente os riscos de futuros vazamentos são reduzidos.

Deste modo, o mapeamento dos dados dos pacientes torna-se mais ágil e efetivo, em se tratando de implementação da LGPD em clínicas e hospitais. Logo, isso é possível principalmente, em razão do emprego da tecnologia do Prontuário Eletrônico. Atualmente, é incomum clínicas e hospitais que ainda realizem o armazenamento de informações médicas de seus pacientes, em prontuários manuais.


O QUE MUDOU NO ARMAZENAMENTO DE DADOS, PARA AS CLÍNICAS QUE ADEQUARAM-SE ÀS EXIGÊNCIAS DA LGPD?


Principalmente, os dados passaram a ser tratados de forma metódica e significativamente mais segura. Destarte, ao realizar a coleta dos dados, o paciente já é informado sobre o tratamento de seus dados e para qual finalidade estão sendo obtidos, o que proporciona clareza e confiança. Além disso, as clínicas e hospitais trabalham a conscientização dos profissionais, para com a confidencialidade e o sigilo de informações fornecidas pelos pacientes.

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