Clínicas médicas que investiram em LGPD

Atualizado: Mai 19


A lei Geral de Proteção de Dados, determina que os dados pessoais de seus titulares devem ser coletados, tratados e armazenados na sua clínica, consultório, hospital e qualquer outro estabelecimento de saúde.

Com essa implementação, os seus pacientes se tornaram donos de seus próprios dados, autorizando e escolhendo o que eles desejam compartilhar, por esta razão eles tem total clareza de seus direitos dentro da lei LGPD.


Como a LGPD afeta a área da saúde?


As clínicas e consultórios tem acesso a informações cruciais de seus pacientes como: tipo sanguíneo, se o paciente possui alguma alergia ou doença, quais os remédios ingeridos por ele.

Sendo assim, esses dados podem chegar á recepcionistas, farmacêuticos, enfermeiros e afins. E desta maneira, o sigilo entre médico e paciente é inexistente. Por esse motivo, é essencial a sua clinica se preocupar com a segurança dos dados de seus pacientes, funcionários e colaboradores, garantindo a confidencialidade de suas informações.

Por isso é importante a elaboração de uma politica de privacidade clara e objetiva, sendo disponibilizado canais de comunicação entre todos os envolvidos na lei, ou seja, clínica, pacientes, funcionários e parceiros.

Por essa razão, a adaptação em clinicas e consultórios médicos que a LGPD impõe, é feita na elaboração e armazenamento de prontuários médicos, descartando assim os prontuários antigos e a transferência de informações de um estabelecimento de saúde para outro, onde o conteúdo seria o estado de saúde de um paciente.

Estabelecimentos de saúde com LGPD


A aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, ocorreu durante o governo do ex-Presidente Michel Temer, que tinha a validade inicial o prazo de 18 meses para acontecer a sua implementação. Poucos meses depois o governo alterou algumas normas da LGPD, estendendo o prazo de sua implementação para 24 meses. Sendo assim, a lei passou a valer desde o dia 18 de setembro de 2020, e em agosto de 2021, acontecerá a primeira fiscalização em estabelecimentos para saber se ouve a adequação na lei. Caso haja algum critério que não esteja sendo utilizado pela, nesse caso, clinica, o seu empreendimento sofrerá as consequências atribuídas a não obtenção de adaptação da lei.

Algumas clínicas e consultórios já estão se adaptando na LGPD como é o caso do hospital “Rede Dor São Luiz” e “ Clínica Santa Maria".


Estabelecimentos públicos de saúde e LGPD


Todas as redes de saúde sendo pública ou privada devem investir na nova lei de proteção de dados. E podem ser feitos da mesma maneira que as redes particulares, contratando uma empresa externa que seja especialista nessa nova lei.

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