Como criar um projeto impressionante – LGPD

Índice

  1. Projeto de Preparação para LGPD

  2. Projeto de Iniciação

  3. Planilha Planejamento do Projeto de Implementação da LGPD

  4. Planilha Registro de Documentação LGPD

  5. Carta de Compromisso da Alta Direção

  6. Planilha de Evidência de Conformidade da LGPD

  7. Ferramenta de Avaliação de Lacunas LGPD

Projeto de Preparação para LGPD

Primeiramente, a tutelas veio para assegurar as condições de demonstrar conformidade em projeto com a LGPD, em entender, documentar e validar os dados pessoais, onde coletamos, processamos e descartamos.

Ainda assim, introduzimos o uso apropriado de avaliações de impacto de proteção de dados, onde também compreendemos e avaliamos o risco de descumprimento da legislação para realizar todas as mudanças necessárias em nossas políticas. Tendo como exemplo, os processos, registros, contratos, entre outros. Os principais benefícios a serem obtidos com a entrega bem-sucedida deste projeto são os seguintes:

  1. Redução do risco no tratamento de dados pessoais;

  2. Evitar contravenções e multas da LGPD;

  3. Maior garantia aos nossos clientes de que seus dados pessoais estão protegidos;

  4. Melhor compreensão dos dados pessoais que coletamos e processamos;

  5. Oportunidade potencial de vendas.

Projeto de Iniciação

Desde já, o Projeto de Iniciação é essencial para definir o que deve prever e quais são seus objetivos e benefícios. Além disso, estabelece abrangência, pressupostos, equipe de trabalho, recursos necessários, etapas e prazos, comunicação interna e externa e assim por diante.

Apesar disso, podemos afirmar que ele é um dos documentos mais importantes, pois define as diretrizes usados para a organização alcançar a conformidade com a legislação pertinente.

Nesse sentido, use este documento para obter a confirmação, o compromisso da gerência e da equipe na implementação de processos, e dos procedimentos que garantam o tratamento de dados pessoais em conformidade com os requisitos da LGPD.

A princípio, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, é uma das legislações mais significativas criadas nos últimos anos.

Ela estabeleceu diversos limites e implementações às organizações que controlam e processam dados pessoais dos cidadãos, assegura uma proteção mais adequada a esses dados, respeitando direitos de privacidade, intimidade e liberdade de expressão.

Bem como, a adequação deste regulamento, exige que pesquisemos mais a fundo, os dados pessoais que coletamos e processamos de uma maneira mais apropriada, transparente e justa.

Além disso, este documento inicia o projeto de implementação que deve ser feito dentro do [Nome da Organização] para alinhar seus processos e procedimentos e obter a conformidade com a LGPD. Contudo, ele deve conter os seguintes pontos:

  1. Plano de Fundo;

  2. Objetivos e Benefícios;

  3. Abrangência, Restrições e Pressupostos;

  4. Comitê e Equipe do Projeto;

  5. Equipe do Projeto;

  6. Recursos do Projeto;

  7. Etapas e Prazos;

  8. Comunicação do Projeto;

  9. Entregas;

  10. Avaliação de Risco Inicial;

  11. Programação do Projeto Inicial.

Planilha Planejamento do Projeto de Implementação da LGPD

Este é o planejamento do projeto de conformidade com a LGPD em formato de planilha. Em outras palavras, ele é melhor para facilitar o gerenciamento e obter uma funcionalidade mais adequado.

O plano inclui as principais tarefas envolvidas no projeto, desde a iniciação até a finalização. Você vai precisar decidir a duração provável de cada uma e definir os responsáveis.

Nesse sentido, é difícil prever exatamente como irá ser o andamento da implementação do projeto, porém, indicar tarefas em ordem aproximada de implementação ajudará a acompanhar o progresso.

Planilha Registro de Documentação LGPD

O Registro de documentação, fornece um esquema de numeração de referência, usados para documentos relevantes em conformidade com o LGPD.

Você pode decidir manter essas informações em um sistema, como um sistema de gerenciamento de documentos ou também em uma planilha. Isso tudo é perfeitamente aceitável, desde que as informações estejam prontamente disponíveis.

Contudo, se estiver usando este documento, garante que ele esteja atualizado quando os documentos listados nele, forem alterados.

Carta de Compromisso da Alta Direção

Em primeiro lugar, esta carta demonstra o comprometimento do executivo e diretores com o cumprimento da LGPD e deve ser aprovada pela alta direção.

Planilha de Evidência de Conformidade da LGPD

Esta planilha mapeia os documentos do e-book LGPD com os artigos da legislação. Além disso, pode ser usado para adicionar seus próprios itens de evidência nos capítulos e artigos relevantes.

Ferramenta de Avaliação de Lacunas LGPD

Antes de tudo, nesta ferramenta, a resposta “SIM” indica conformidade com a LGPD, e a resposta “NÃO”, indica não-conformidade parcial ou total com a LGPD. Além disso, se um requisito não for aplicável à empresa, a resposta deverá ser “SIM” para que a avaliação aponte corretamente as informações abordadas. Enfim, é importante mencionar que muitos artigos da LGDP são relevantes apenas para o Poder Público, o Conselho e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade. Dessa forma, órgãos de supervisão e outras agências não foram incluídos nos cálculos de avaliação de lacunas.

Há muitas maneiras diferentes de criar o projeto. Se a sua organização já possui um método padrão você deve usá-lo, mas se não tiver nenhum tipo de controle, o uso dos nossos modelos é perfeitamente aceitável, e ele está disponível no E-book LGPD.

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