COMO SE ADEQUAR À LGPD?

O mundo da tecnologia vem crescendo de forma acelerada e desestruturada. Isto, faz com que os dados pessoais expostos na internet estejam vulneráveis, podendo ser acessados por qualquer pessoa e a qualquer momento. Em consequência disto, o indivíduo fica exposto aos mais diversos riscos, ao se utilizar de ferramentas tecnológicas.

Em razão de toda essa mudança veloz e imediata da tecnologia, surge a necessidade do direito se adequar às modificações que ocorrem a sua volta.

Por isso é importante estarmos atentos ao que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), assunto este muito atual no âmbito jurídico. Esta lei tem por principal finalidade regulamentar as organizações que realizam o armazenamento dos dados coletados, a fim de não violar direitos inerentes ao ser humano, dentre eles os direitos de privacidade, intimidade e liberdade de expressão.

Por conseguinte, este E-book será útil como uma ferramenta de instrução para que as organizações se adequem a nova legislação, uma vez que armazenam, controlam e operam um grande volume de dados relacionados aos indivíduos, sendo eles pessoas físicas ou jurídicas.

Sob o mesmo ponto de vista, tratará também de definições em razão dos termos e princípios que o texto da lei traz, de forma que o seu entendimento seja mais acessível, por conta de possíveis dúvidas que possa surgir referentes as expressões utilizadas.

Deste modo, esses critérios estabelecidos em lei, serão simplificados e demonstrados por meio de modelas de fácil preenchimento para que fique fácil e simples sua organização se adequar, por exemplo, termo de consentimento necessário e o que deve conter nele, certificações, mapeamento de dados, procedimentos de violação de dados pessoais, procedimentos para cumprir os direitos dos usuários, contratos, políticas internas, funções e responsabilidades do controlador, operador e encarregado; procedimento para transferências de dados, entre outros.

Por fim, após nossa equipe estudar, “mastigar”, planilhar todos os dispositivos tratados em lei, desenvolveu esse E-book que ajuda na adequação e adaptação da sua organização. Em síntese, o E-book traz o passo a passo do que deverá ser feito e a maneira correta de executar a adequação da sua organização à LGPD, por meio de ferramentas e documentos fáceis e simples.

Venha conhecer!

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