Métodos para a implementação da LGPD em empresas de Sistemas

Atualizado: Mai 21


A princípio, para adequar-se à LGPD as empresas de Sistemas precisarão de um projeto e posteriormente seguir alguns procedimentos impostos pela própria Lei Geral de Proteção de dados. Assim, essas empresas contarão com a possibilidade de contratar uma consultoria especializada, ou adquirir materiais e conteúdos sobre LGPD, de modo que deverão avaliar isoladamente a situação atual da empresa e analisar o que seria mais compensativo.


CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA


Sobretudo, as empresas de Sistemas que optam por contratar uma consultoria especializada, em geral, não precisam se preocupar com a elaboração do projeto de implementação e demais procedimentos, pois isto será desempenhado integralmente pelo consultor e sua equipe. Deste modo, é uma opção muito viável para empresas que não possuem tanto conhecimento acerca do assunto, e contam com um banco de dados mais volumoso e denso.


AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTEÚDOS SOBRE LGPD


Em se tratando de empresas de Sistemas que ainda estão começando no mercado, ou possuem um banco de dados mais básico, a aquisição de materiais e conteúdos sobre LGPD é uma opção interessante. Logo, a empresa adquire estes materiais e um colaborador interno com conhecimento razoável sobre a Lei, ou um advogado de confiança pode desenvolver o projeto e os procedimentos de implementação sozinhos. Trata-se também de uma opção mais econômica, para empresas que não querem investir grandes quantias na adequação de seu software.


COMO FUNCIONA A ADEQUAÇÃO NA PRÁTICA


Antes de mais nada, a empresa de Sistemas que decide adequar-se à LGPD precisa elaborar um projeto de implementação. Dentro deste projeto, a empresa indicará procedimentos que auxiliarão na adequação, começando pelo consentimento do usuário (deve haver a permissão para o tratamento dos seus dados pessoais). Posteriormente, todos os usuários devem ser cientificados sobre a finalidade da coleta e armazenamento dos seus dados (não podendo serem utilizados para finalidade divergente da informada). Em seguida, é feito o mapeamento de todos os dados que constam no banco de dados do software, e identificados quais são sensíveis, pessoais e públicos. Assim, é possível o cumprimento da última etapa, que consiste na criação e desenvolvimento de uma política de privacidade, que ao final deverá ser informada à todos os usuários.


QUAL A PROPOSTA DA TUTELAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD EM EMPRESAS DE SISTEMAS?


Basicamente, a Tutelas oferece a implementação da LGPD em 4 semanas. Deste modo, a empresa de Sistemas que contrata o serviço, recebe o acesso ao material completo sobre LGPD, e-books, pode solicitar a análise de 1 documento, e 1 hora de consultoria com o advogado Dr. Zac Zagol (formado em Direito pelo Centro Universitário Toledo, especialista em Direito Empresarial e compliance direcionada à LGPD).

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