Tenha as principais informações sobre LGPD em clínicas médicas

Atualizado: Mai 19


A medicina é área muito importante para a sociedade. Por conta disso, seus profissionais sempre deparam com diversas formas de regulamentação para sempre proteger os dados pessoais de seus pacientes, e agora eles tem mais um desafio, a Lei Geral de Proteção de Dados deve ser implementada em todos os estabelecimentos de saúde, fazendo com que seus profissionais se adaptem á essa nova lei.

O objetivo da LGPD é respeitar a privacidade dos dados de seus pacientes, e uma clínica médica ou hospital possuem informações cruciais sobre as pessoas. Por esta razão, é de extrema importância que os estabelecimentos de saúde se adaptem á nova lei imediatamente. A nova lei, se implementada corretamente pode trazer inúmeros benefícios para as clínicas, mas caso algum dado seja vazado, algo relacionado aconteça a clínica sofrerá punições graves.


Benefícios e consequências da LGPD


Embora a implementação da LGPD seja demorada e muito complexa, e os médicos, funcionários, e toda a equipe da clínica precisam ter um conhecimento sobre a lei, e que junto com ela vem uma série de responsabilidades com o banco de dados de sua clinica, e trazendo uma maior segurança e autonomia para seus pacientes, ela também traz alguns benefícios, como: uma melhor organização nos dados da sua clínica, fazendo este setor se tornar mais ágil, valorização da segurança cibernética por parte de seus pacientes, ganhando uma melhor reputação e se tornando um destaque em relação a concorrência, criando uma relação mais transparente entre clínica e paciente, consequentemente aumentando a sua segurança jurídica. Mas, todos estes e outros benefícios só acontece se a implementação feita estiver correta, caso ocorra algum problema com os dados pessoais de seus pacientes, sua clínica poderá sofrer algumas consequências.

Caso algum dado de seus pacientes sejam vazados, ou a sua clínica utilize algum dado sem o consentimento do paciente, ela sofrerá algumas punições recebendo num primeiro momento uma advertência, mas caso os problemas sejam mais graves as consequências serão maiores, como: Um pagamento mensal de 2% do faturamento anual da clínica, com um porém esta dívida não pode passar de R$ 50.000.000,00. Além das consequências financeiras, a sua clínica também terá as consequências reputadas, ou seja, a perca de sua reputação, podendo perder seus pacientes para a concorrência, a ANPD também pode pedir o bloqueio ou até mesmo a exclusão do seu banco de dados, sendo assim fazendo com que você tenha que recomeçar.


ANPD, o que é?


Para ajudar a supervisionar o trabalho de todas as empresa, incluindo estabelecimentos de saúde, na implementação da lei, a LGPD criou a ANPD( Autoridade Nacional de Proteção de Dados), seu papel, assim como a LGPD, é zelar pela segurança de dados dos usuários. Ela atua como uma fiscalização nos agentes de tratamento, quanto com as instruções para os titulares, neste caso os pacientes. Compete á ANPD, a elaboração das diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, fazendo assim o norteamento dos agentes de tratamento para que eles atuem em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.


Consentimento dos pacientes


Para que a sua clínica consiga armazenar e utilizar os dados pessoais de seus pacientes, eles devem assinar um termo de consentimento, incluindo de forma detalhada e clara, quais dados serão armazenados e para qual finalidade. Este termo pode ser assinado tanto presencialmente, tanto por meio digital enviando este termo por e-mail por exemplo. Essa decisão é feita pelo paciente, e se ele quiser assinar de forma presencial, ele provavelmente deve fazer isso com a sua secretária, por este motivo é necessário que todos os funcionários da sua clínica façam um treinamento para entender todas as bases da LGPD, seus benefícios e consequências, fazendo assim com que eles também possam alertar sobre possíveis problemas que possam acontecer, evitando as punições financeiras e reputadas que a sua clínica possa sofrer.


Profissional LGPD


Para que a sua clínica aplique de forma correta a Lei Geral de Proteção de Dados, é necessário que você contrate um profissional especialista nessa nova lei. Esse especialista pode ser um consultor, um advogado, uma empresa in-house, e a empresa Tutelas Soluções. Neste sentido, você deve analisar o quanto você quer investir e o tempo de implementação que cada um leva para ter a implementação completa. Dependendo do serviço contratado, a implementação pode demorar cerca de um ano, ou menos de mês, basta analisar os valores de cada um.


Conclusão


Neste artigo explicamos as principais informações sobre clínicas médicas e LGPD. Desta maneira, você já pode começar a fazer uma análise interna, para saber quais serão os pontos de adaptação da nova lei, facilitando o trabalho do profissional contratado para te ajudar nessa implementação. Além deste artigo, explicamos de forma detalhada, sobre esses assuntos e muito mais, e eles estarão disponibilizados aqui.

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